HP Smart Support

HP TechPulse: Termos e Condições

Bem-vindo(a) à HP TechPulse! A HP TechPulse inclui um componente de serviço Web que permite a segurança e capacidades de gestão para utilizadores, dispositivos e software, ao mesmo tempo que agiliza a eficiência de TI. No entanto, antes de utilizar a HP TechPulse, deve rever com atenção estes Termos e Condições da HP TechPulse estabelecidos abaixo (os "Termos e Condições"). Nestes Termos e Condições, "o Utilizador" refere-se ao Titular da Conta e aos Utilizadores Autorizados; ambos os termos são definidos abaixo. Estes Termos e Condições podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento. No caso de inconsistências entre estes Termos e Condições e as informações incluídas em outros materiais (por exemplo, materiais promocionais e de correio), estes Termos e Condições prevalecerão sempre. O Utilizador deve verificar periodicamente para ter certeza de que o Utilizador está a par dos Termos e Condições mais recentes.

Ao aceder e utilizar o site, o Utilizador indica que aceita estes Termos e Condições e que concorda em ficar vinculado aos mesmos. A aceitação destes Termos e Condições estabelece um contrato vinculativo entre o Utilizador e a HP Inc. ("HP") ou a entidade local no seu país, conforme aplicável, que utilizará a HP TechPulse apenas de uma forma consistente com estes Termos e Condições. A utilização da HP TechPulse pelo Utilizador está inteiramente condicionada e sujeita à conformidade do Utilizador com estes Termos e Condições. Se o Utilizador não concordar com estes Termos e Condições, não deverá aceder ou utilizar a HP TechPulse.

Celebração do Contrato por via eletrónica

A utilização da HP TechPulse pelo Utilizador significa a celebração do contrato por via eletrónica entre o Utilizador e a HP. Tal significa que, quando o Utilizador aceita estes Termos e Condições, está a concordar com todos os termos deste acordo com a intenção de celebrar um contrato com a HP. Além disso, a HP pode comunicar com o Utilizador por e-mail ou através da publicação de avisos em https://eu.hpdaas.com ("Site"). O Utilizador concorda que todos esses avisos e outras comunicações que a HP fornece eletronicamente ao Utilizador satisfazem qualquer requisito legal que exija que essas comunicações sejam efetuadas por escrito. O Utilizador declara que o Utilizador tem pelo menos dezoito anos de idade e a idade necessária para celebrar legalmente um contrato na jurisdição de residência do Utilizador e, se o Utilizador estiver a subscrever a HP TechPulse em nome de um empregador, empresa ou outra pessoa coletiva, que o Utilizador está devidamente autorizado a celebrar um contrato vinculativo em nome dessa entidade e que essa entidade é responsável pelo cumprimento de todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis e está legalmente autorizada a permitir tal recolha de dados, conforme descrito abaixo.

Modificações a estes Termos e Condições

A HP, a seu exclusivo critério, pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A HP publicará quaisquer Termos e Condições atualizados no Site e alterará a data da "Última Atualização" acima para refletir a data da alteração. Portanto, o Utilizador deve verificar estes Termos e Condições regularmente. Se o Utilizador não aceitar os Termos e Condições conforme modificados, o Utilizador não deve utilizar a HP TechPulse, e o único recurso do Utilizador será deixar de utilizar a HP TechPulse. Ao continuar a utilizar a HP TechPulse depois de a HP publicar tais alterações, o Utilizador aceita os Termos e Condições conforme modificados. As obrigações da HP com respeito à HP TechPulse são regidas exclusivamente por estes Termos e Condições e nada mais deve ser interpretado para alterar ou aumentar as obrigações da HP, a menos que exigido pela legislação local. As obrigações da HP e do Utilizador em relação ao Site são regidas por estes Termos e Condições e pelo Site da HP – Termos de Utilização e Restrições Legais ("Termos do Site da HP") que podem aparecer no Site ou estar ligados a partir do mesmo. Em caso de conflito direto entre uma disposição destes Termos e Condições e uma disposição dos Termos do Site da HP, a disposição destes Termos e Condições prevalecerá. Além disso, certas disposições destes Termos e Condições podem ser substituídas por avisos legais expressamente designados publicados no Site e, em tais circunstâncias, o aviso legal expressamente designado deve ser considerado como incorporado nestes Termos e Condições e para substituir as disposições destes Termos e Condições que são designados como sendo substituídos. Para efeitos de clareza, a ordem de precedência deve ser: (i) aviso expressamente designado; (ii) estes termos e condições; e (iii) termos do site da HP.

Apesar de qualquer coisa em contrário nestes Termos e Condições, nada nestes Termos e Condições afeta quaisquer direitos legais não exclusivos ou recursos que possa ter ao abrigo da legislação do consumidor relevante no seu país. Consulte a secção aplicável para obter informações sobre os seus direitos enquanto consumidor.

O acesso à HP TechPulse requer uma conta e dados pessoais

Uma conta deve ser criada na HP TechPulse ("Conta") a fim de utilizar a HP TechPulse. O Utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições. Se o Utilizador estiver a subscrever a HP TechPulse em nome de um empregador, empresa ou outra pessoa coletiva, o Utilizador deve estar devidamente autorizado a celebrar um contrato vinculativo em nome dessa pessoa. A pessoa singular ou coletiva que subscreve a HP TechPulse será referida como o "Titular da Conta". A HP TechPulse só está disponível para o Utilizar, se o Utilizador for o Titular da Conta ou se o Titular da Conta tiver uma Conta ativa na HP TechPulse, e o Utilizador estiver autorizado pelo

Titular da Conta a utilizar a HP TechPulse como parte da sua Conta. Tais utilizadores autorizados serão referidos como "Utilizadores Autorizados". Nestes Termos e Condições, "o Utilizador" refere-se ao Titular da Conta e aos Utilizadores Autorizados.

O Utilizador reconhece e concorda que o Seu acesso à HP TechPulse pode ser interrompido ou terminado devido a uma suspensão, rescisão ou expiração do contrato do Titular da Conta com a HP ou qualquer terceiro revendedor autorizado.

O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe da Sua Conta e é o único responsável por todas as atividades que ocorrem sob a Sua palavra-passe. O Utilizador concorda em notificar imediatamente a HP sobre qualquer utilização não autorizada da Sua palavra-passe ou qualquer outra violação de segurança relacionada com a HP TechPulse. A HP reserva o direito de exigir que o Utilizador altere a Sua palavra-passe caso a HP acredite que a Sua palavra-passe já não seja segura.

Registo e privacidade na HP TechPulse

Durante o processo de registo da Conta ou subsequente transferência/instalação e utilização do software do agente HP TechPulse, a HP recolhe (1) dados pessoais sobre o Utilizador; e (2) informações sobre o sistema informático do Utilizador, incluindo, mas não se limitando a:

1. Exemplos de dados pessoais

Nome completo do Titular da Conta e Utilizadores Autorizados

Endereço de e-mail do Titular da Conta e dos Utilizadores Autorizados

2. Exemplos de informações do sistema informático

Hardware - incluindo bateria, BIOS, disco, ecrã/monitor, placa gráfica, inventário, memória, interface de rede, PnP, processador, relógio do sistema, ranhuras do sistema, dados térmicos e de desempenho do sistema

Software - incluindo dados de conformidade, erros, inventário, desempenho, utilização e utilização de aplicações Web

Segurança - incluindo dispositivos sem relatório, deteção/gestão de patches por terceiros e sistema operativo, localização de dispositivos, alarme de dispositivos, bloqueio e eliminação de dados, definição de políticas de segurança, aplicação de políticas de segurança, ameaças à segurança, encriptação de armazenamento, definições de segurança do utilizador, provisionamento de Wi-Fi e dados de violação do Windows Information Protection.

Registos de eventos do Windows

Garantia HP e Care Packs

Os dados pessoais do Utilizador e as informações do sistema informático do Utilizador são utilizados pela HP para gerir a Sua conta, de modo a fornecer as funcionalidades HP TechPulse solicitadas, administrar utilizadores e dispositivos, fornecer autenticação do utilizador, melhorar o desempenho da HP TechPulse, exercer os direitos da HP ao abrigo destes Termos e Condições e apresentar ofertas de marketing ao Utilizador de acordo com as Suas preferências de privacidade. O Utilizador concorda que a HP, as suas subsidiárias e as suas afiliadas podem recolher e utilizar informações técnicas a partir da sua utilização relacionadas com a HP TechPulse. Na medida em que a HP TechPulse esteja ligada à Internet, o endereço de protocolo de Internet aplicável ou outro identificador de dispositivo único associado ao dispositivo HP do Utilizador será enviado à HP para facilitar a recolha de tais informações técnicas. A recolha e utilização das informações recolhidas serão regidas pela Declaração de Privacidade da HP em http://www.hp.com/go/privacy.

Recolha/Utilização por Terceiros. Certos softwares incluídos na HP TechPulse podem ser fornecidos e/ou licenciados separadamente ao Utilizador por fornecedores terceiros. Tal software de terceiros pode recolher e transmitir informações técnicas sobre o sistema do Utilizador (ou seja, endereço IP, identificador único do dispositivo, versão do software instalada, etc.) e outros dados do sistema e dados pessoais fornecidos pelo Utilizador. Esta informação pode ser utilizada por terceiros para identificar atributos técnicos do sistema e assegurar que a versão mais atual de qualquer software tenha sido instalada no sistema do Utilizador. Se o Utilizador não desejar que o software de terceiros recolha estas informações técnicas ou lhe envie automaticamente atualizações de versões, O Utilizador não deve aceitar estes termos e condições.

Um desses terceiros é a VMware. Consoante o nível de subscrição, a HP TechPulse pode incluir a HP TechPulse com uma oferta de serviço em nuvem da VMware. Os termos de serviço da VMware podem ser consultados em https://www.vmware.com/content/dam/digitalmarketing/vmware/en/pdf/downloads/eula/vmware-cloud-services-universal-tos.pdf.

A adenda sobre tratamento de dados da VMware pode ser consultada em https://www.vmware.com/content/dam/digitalmarketing/vmware/en/pdf/downloads/eula/vmware-data-processing-addendum.pdf.

O Contrato de Licença do Utilizador Final da VMware (EULA) pode ser consultado em https://www.vmware.com/download/eula.html.

Ao aceitar estes termos e condições, o Utilizador concorda que a HP, as suas entidades empresariais relacionadas, subsidiárias e as suas afiliadas podem recolher e utilizar informações da Sua utilização relacionadas com a HP TechPulse. Se o Utilizador estiver a subscrever a HP TechPulse em nome de um empregador, empresa ou outra pessoa coletiva, o Utilizador reconhece e concorda ainda que o empregador, empresa ou pessoa coletiva é responsável pela conformidade com todas as leis de privacidade de dados aplicáveis, incluindo o fornecimento de quaisquer avisos necessários e a obtenção de qualquer consentimento necessário de Utilizadores Autorizados ou entidades reguladoras, e está legalmente autorizado a transferir para a HP, ou permitir que a HP recolha, todos os dados, incluindo quaisquer dados pessoais necessários, para o desempenho da HP TechPulse ou para a ativação de determinadas funcionalidades, tais como tecnologia de localização. Qualquer informação que a HP recolha através da utilização da HP TechPulse pelo Utilizador será regida pela Declaração de Privacidade da HP em http://www.hp.com/privacy. Informações sobre as políticas de privacidade de dados para os serviços em nuvem da VMware podem ser consultadas em http://www.vmware.com/help/privacy.html.

HP Smart Support

O HP Smart Support auxilia no diagnóstico rápido, nos relatórios e na resolução de problemas em dispositivos HP. O HP Smart Support está ativado apenas em dispositivos que executam uma versão pré-instalada de fábrica ou uma versão descarregada da aplicação HP Smart Health. Uma vez instalada, a aplicação HP Smart Health utiliza a funcionalidade da HP TechPulse para recolher e transmitir com segurança informações do sistema informático (cujos exemplos estão listados acima neste documento) necessárias para resolver os problemas do dispositivo.

O HP Smart Support é alimentado pela plataforma HP TechPulse, e estes Termos e Condições da HP TechPulse, na medida em que sejam relevantes, também se aplicam à sua utilização da aplicação HP Smart Support.

HP Proactive Security

O Software HP Proactive Security, que inclui o HP Sure Sense Advanced e o HP Sure Click Advanced, oferece proteção em camadas nos endpoints de computação dentro da oferta HP TechPulse.

O HP Sure Sense Advanced oferece prevenção de ameaças baseada em inteligência artificial (IA) para dispositivos Windows 10, Mac OS e Android. A solução HP Sure Sense Advanced consegue detetar com sucesso novas amostras de malware de “dia zero”, além de parar o malware conhecido e fá-lo sem a necessidade de atualizações ao agente.

O HP Sure Click Advanced fornece isolamento de anexos e transferências para dispositivos Windows 10. O HP Sure Click Advanced utiliza a tecnologia de microvirtualização como última linha de defesa para isolar ficheiros que possam conter ameaças que tenham contornado outras defesas de endpoint.

Exclusão de garantia

ESTA EXCLUSÃO É UM COMPLEMENTO E NÃO SUBSTITUI A DECLARAÇÃO DE "GARANTIA LIMITADA" APRESENTADA MAIS ADIANTE NESTE DOCUMENTO:

COM O SOFTWARE HP PROACTIVE SECURITY, A HP NÃO GARANTE A DETEÇÃO E/OU ISOLAMENTO DE TODAS AS AMEAÇAS CONHECIDAS, INCLUINDO MALWARE. CASO TAL EVENTO OCORRA, A HP NÃO SERÁ DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR POR ERROS RESULTANTES DE SISTEMAS OU COMUNICAÇÕES, PERDA DE DADOS, QUAISQUER DANOS NO SEU DISPOSITIVO OU PELA SUA CAPACIDADE DE UTILIZAR O SEU DISPOSITIVO.

O SOFTWARE HP PROACTIVE SECURITY É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A HP E OS SEUS LICENCIADORES RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. O ÚNICO DIREITO OU RECURSO DO UTILIZADOR EM RELAÇÃO A QUALQUER INSATISFAÇÃO COM O SOFTWARE HP PROACTIVE SECURITY É DESINSTALÁ-LO IMEDIATAMENTE E CESSAR TODA A UTILIZAÇÃO.

Comunicação com o Titular da Conta e Utilizadores Autorizados

A HP reserva-se o direito de comunicar com o Utilizador por e-mail para efeitos de administração da conclusão de encomendas, períodos de avaliação gratuita para funcionalidades ou serviços adicionais, faturação, contratos, suporte, avisos de segurança de produtos, atualizações de controladores ou outros avisos administrativos e transacionais em que o objetivo principal destas comunicações não seja de natureza promocional. As comunicações promocionais da HP serão enviadas de acordo com as preferências de contacto do Titular da Conta.

Atualizações automáticas de software

Para utilizar a HP TechPulse, o Utilizador deve descarregar certos Softwares. Periodicamente, a HP fornecerá atualizações e/ou upgrades a este Software. Para utilizar atualizações e/ou upgrades, o Utilizador deve, em primeiro lugar, ter a licença para o Software original identificado como elegível para a atualização e/ou upgrade. Após realizar a atualização e/ou upgrade do Software, o Utilizador já não poderá utilizar o Software original que formou a base para a Sua elegibilidade para a atualização e/ou upgrade. Ao utilizar a HP TechPulse, o Utilizador também concorda que a HP pode verificar automaticamente a versão de determinado software e pode descarregar e instalar automaticamente atualizações e/ou upgrades a esse Software no Seu dispositivo para fornecer novas versões, para manter a HP TechPulse atualizada ou para facilitar o suporte ou outros serviços fornecidos ao Utilizador. Em certos casos, e dependendo do tipo de atualização e/ou upgrade, as notificações serão fornecidas ao Utilizador (via pop-up ou outros meios).

Requisitos do sistema

A utilização da HP TechPulse exige que o Utilizador satisfaça os requisitos mínimos. Para obter os requisitos de sistema completos, consulte Requisitos do sistema. O Utilizador é responsável pela obtenção e manutenção de todo o equipamento e software necessários para acesso e utilização da HP TechPulse e pelo pagamento de todos os custos associados.

Versões Beta

Exclusão de garantias. Durante qualquer Período Beta, a Versão Beta da HP TechPulse ou de quaisquer características ou funcionalidades propostas da HP TechPulse são fornecidas ao Utilizador "TAL COMO ESTÃO", e qualquer utilização da HP TechPulse é por conta e risco do Utilizador. O Utilizador reconhece que a Versão Beta da HP TechPulse ou de quaisquer características ou funcionalidades propostas não completou o programa de garantia de qualidade da HP e pode ter erros ou defeitos. A HP não faz qualquer tipo de garantia expressa ou implícita com respeito à Versão Beta da HP TechPulse, ou das Versões Beta de quaisquer características ou funcionalidades propostas para a HP TechPulse e, especificamente, renuncia às garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. O Utilizador compreende que a Sua utilização da HP TechPulse pode envolver (i) transmissão de conteúdo através de várias redes, e (ii) alterações no conteúdo para se conformar e se adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. O Utilizador deve sempre preservar o seu conteúdo original ou fazer cópias de segurança de tal conteúdo nos Seus sistemas pessoais. O Utilizador não deve utilizar a HP TechPulse como o único repositório para o Seu conteúdo. Antes de carregar qualquer Conteúdo para a HP TechPulse, o Utilizador deve certificar-se de que reteve cópias de segurança.

Disponibilidade futura. Em relação à Versão Beta da HP TechPulse como um todo ou de quaisquer Versões Beta de características ou funcionalidades adicionais propostas pela HP, a HP reserva-se o direito de, a qualquer momento, não lançar comercialmente a HP TechPulse ou, mesmo que lançada, alterar preços, funcionalidades, especificações, capacidades, funções, datas de lançamento, disponibilidade geral ou outras características da HP TechPulse. O fornecimento pela HP de uma Versão Beta da HP TechPulse ao Utilizador, nos termos do presente documento, não constitui uma venda ou um anúncio da HP TechPulse ou de quaisquer características ou funcionalidades específicas propostas para adição à HP TechPulse.

Feedback. Durante o Período Beta, a HP pode solicitar que o Utilizador forneça Feedback (conforme definido na secção "Propriedade" destes Termos e Condições). Se o Utilizador optar por fornecer Feedback, a HP terá todo o direito, título e interesse em e para tal Feedback, conforme previsto na secção "Propriedade" destes Termos e Condições.

Período de avaliação gratuita

A HP pode oferecer um período de avaliação gratuita de recursos ou serviços adicionais para permitir que novos clientes avaliem ofertas além do conjunto de recursos base após a HP TechPulse ser disponibilizada comercialmente na versão de lançamento geral. Durante este período de avaliação gratuita, a HP comunicará com o Titular da Conta e o Utilizador Autorizado por e-mail com informações, incluindo o tempo restante no período de avaliação gratuita e informações adicionais sobre a HP TechPulse e ofertas especiais. Uma vez terminado o período de avaliação gratuita, o acesso à HP TechPulse será encerrado. O conteúdo do período de avaliação gratuita será eliminado, a menos que o Titular da Conta subscreva a HP TechPulse dentro de trinta (30) dias após o término do período de avaliação gratuita e o Titular da Conta não tenha solicitado a eliminação do seu Conteúdo antes desse período. "Conteúdo" nestes Termos e Condições significa dados (incluindo dados pessoais), documentos ou outro material que o Utilizador submete, carrega, publica, armazena, distribui, promove, transmite ou onde gera ou de uma ligação para ou da HP TechPulse, exceto para Feedback, conforme definido na secção "Propriedade" destes Termos e Condições. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI E NÃO OBSTANTE A ALGO DE CONTRÁRIO NESTES TERMOS, DURANTE O PERÍODO DE AVALIAÇÃO GRATUITA, A HP TechPulse É FORNECIDA "TAL COMO ESTÁ" SEM QUALQUER GARANTIA. Termos e Condições de avaliação gratuita adicionais podem aparecer na página Web de registo da avaliação gratuita.

Segurança

A HP envidará esforços comerciais razoáveis para implementar medidas de segurança razoáveis e apropriadas para ajudar o Titular da Conta e os Utilizadores Autorizados a proteger o seu Conteúdo.

O Titular da Conta é responsável por administrar o acesso à sua Conta, bem como manter quaisquer firewalls, métodos de autenticação e métodos de encriptação que julgar apropriados. O Titular da Conta e os Utilizadores Autorizados são responsáveis pela proteção das suas palavras-passe. O Titular da Conta é e continua a ser o responsável pelo tratamento de dados do Conteúdo que carrega ou fornece como parte da HP TechPulse. A HP é um fornecedor de serviços e é nomeada pelo Titular da Conta como um subcontratante. A HP apenas processará o Conteúdo conforme necessário para fornecer a HP TechPulse ou conforme instruído de outra forma pelo Titular da Conta. O Conteúdo será alojado em centros de dados da HP ou dos seus subcontratados nos Estados Unidos e poderá ser acedido pela HP ou pelos seus subcontratados em outras localizações conforme necessário para fornecer ou suportar a HP TechPulse de acordo com a lei aplicável e a Declaração de Privacidade da HP.

O software HP TechPulse não recolhe, armazena ou transmite quaisquer informações sobre o estado de funcionamento, prestação de cuidados de saúde ou pagamento por cuidados de saúde. No entanto, em certas situações, os Especialistas em Serviços da HP podem deparar-se com tais informações enquanto executam determinados serviços HP TechPulse (por exemplo, Suporte remoto, Eliminação de dados em dispositivos, etc.). Portanto, o Titular da Conta reconhece que é exclusivamente responsável pela sua conformidade com o HIPAA ou qualquer outra legislação aplicável relacionada com informações de saúde. É responsabilidade do Titular da Conta verificar se as proteções de segurança e privacidade e os recursos de armazenamento/recuperação oferecidos pela HP TechPulse são adequados e estão em conformidade com todas as leis aplicáveis que regem o tipo de dados incluídos no Conteúdo que é carregado ou fornecido à HP TechPulse. Para que a HP possa fornecer certos serviços, como Eliminação de dados em dispositivos ou Suporte remoto, o Titular da Conta pode ter de, entre outras coisas, identificar um plano de remediação para atingir a conformidade HIPAA e/ou celebrar um Contrato de Associado Comercial com a HP antes de a HP fornecer tais serviços.

Manutenção agendada e de emergência

A HP envidará esforços comerciais razoáveis para agendar todas as manutenções planeadas e atualizações da HP TechPulse durante as horas de inatividade ou durante outros períodos de tempo locais razoáveis. A HP pode alterar os horários durante os quais realiza essa manutenção agendada, a seu critério. A HP TechPulse e/ou o Conteúdo do Utilizador podem não estar disponíveis durante a manutenção agendada. A HP reserva-se o direito de efetuar manutenção de emergência a qualquer altura e sem aviso prévio. Todo ou uma parte da HP TechPulse pode não estar disponível durante qualquer período dessa manutenção de emergência.

Conduta do Utilizador

O Utilizador concorda em cumprir todas as leis, decretos, regras, regulamentos e exigências impostas pelos governos e agências reguladoras aplicáveis com relação à Sua utilização da HP TechPulse, incluindo, mas não limitado à Sua utilização, transmissão e divulgação de qualquer Conteúdo ou informação através da HP TechPulse. O Utilizador não pode (i) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da HP TechPulse, ou (ii) utilizar ou aceder qualquer versão da HP TechPulse que não seja designada como uma versão comercial para fins comerciais. Os utilizadores da HP TechPulse não podem utilizar a HP TechPulse para processar, armazenar ou disseminar Conteúdo Proibido. Geralmente, o Conteúdo Proibido inclui material que a HP acredita que:

Viola qualquer lei;

É abusivo, enganador, pornográfico, obsceno, difamatório, caluniador, ofensivo ou, de outra forma, inadequado;

Compreende material com direitos de autor utilizado sem a permissão expressa do proprietário;

Viola ou, de outra forma, invade os direitos dos outros;

Contém vírus, worms, arquivos corrompidos, cavalos de Tróia ou outras formas de código corrupto, ou qualquer outro conteúdo que possa comprometer a HP TechPulse (coletivamente "Código Corrupto");

Defende ou incita atividade ilegal;

Utiliza qualquer meio automatizado de alto volume (incluindo robôs, spiders ou scripts) para aceder à HP TechPulse ou quaisquer outras contas, sistemas ou redes ligadas à HP TechPulse;

Tenta obter acesso não autorizado a qualquer parte da HP TechPulse ou a quaisquer contas, sistemas ou redes ligadas à HP TechPulse;

Interfere com, perturba ou viola a segurança ou integridade da HP TechPulse ou qualquer conta, sistema ou rede ligada à HP TechPulse, incluindo hacking, desestabilização ou adaptação da HP TechPulse, ou alteração de outro site para implicar falsamente que o mesmo é afiliado à HP TechPulse;

Distribui, publica, envia ou facilita e-mails em massa não solicitados, promoções, publicidade ou solicitações, incluindo publicidade comercial e anúncios informativos;

Persegue, assedia ou prejudica qualquer pessoa, incluindo menores; ou,

Fornece uma ligação para qualquer um dos itens acima.

Entre o Utilizador e a HP, o Utilizador será o único responsável por todo e qualquer Conteúdo que o Utilizador enviar, publicar, armazenar, distribuir, promover, transmitir ou gerar no ou a partir da HP TechPulse. Ao submeter Conteúdo através da HP TechPulse, o Utilizador declara que é o proprietário do Conteúdo, ou que está a realizar a Sua submissão com o consentimento expresso do proprietário. A HP não será responsável de forma alguma (ao abrigo das leis de direitos de autor, calúnia, privacidade, obscenidade ou outras) por qualquer Conteúdo fornecido pelo Utilizador ou por outros através da HP TechPulse. A HP reserva-se o direito (mas não assume qualquer obrigação) de eliminar, mover ou editar qualquer Conteúdo que chegue ao nosso conhecimento e que consideremos inaceitável ou inadequado, seja por razões legais ou outras. A HP também se reserva o direito de determinar se o Conteúdo fornecido pelo Utilizador através da HP TechPulse e a Sua utilização da HP TechPulse são apropriados e estão em conformidade com estes Termos e Condições e, sem aviso prévio ao Utilizador e a critério exclusivo da HP, a HP pode remover o Conteúdo a qualquer momento e pode suspender ou terminar o Seu acesso se a HP acreditar que tal Conteúdo ou a Sua utilização da HP TechPulse viola estes Termos e Condições ou é inapropriado de outra forma.

A HP pode reportar qualquer atividade que suspeite violar qualquer lei ou regulamento às autoridades policiais competentes, reguladores ou a outras entidades apropriadas. A HP também pode cooperar com essas partes para ajudar na investigação e acusação de conduta ilegal, fornecendo informações de rede e sistemas relacionados com alegadas violações destes Termos e Condições. Os relatórios ou cooperação da HP podem incluir a divulgação de Conteúdo relevante ou outras informações relacionadas com a Conta.

Obrigações do Titular da Conta

O Titular da Conta fará cada um dos seguintes: (i) cumprirá e assegurará que os Utilizadores Autorizados cumpram todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles relativos à privacidade de dados, direitos de autor e controlo de exportação, e estes Termos e Condições; (ii) cumprirá com quaisquer limitações de utilização aplicáveis à HP TechPulse adquirido pelo Titular da Conta; (iii) pagará as taxas da HP TechPulse quando devidas; (iv) utilizará precauções razoáveis de segurança para fornecer acesso à HP TechPulse pelos seus funcionários e outros indivíduos a quem o Titular da Conta e o Utilizador Autorizado fornece acesso; (v) cooperará com a investigação razoável da HP sobre interrupções, problemas de segurança e qualquer suspeita de violação destes Termos e Condições; (vi) cumprirá todos os termos de qualquer software, conteúdo, serviço ou site (incluindo Conteúdo) que o Titular da Conta e o Utilizador Autorizado utiliza ou acede ao utilizar a HP TechPulse, seja este disponibilizado ao Titular da Conta e Utilizador Autorizado através da HP TechPulse ou de terceiros; (vii) fornecerá à HP e ao seu revendedor autorizado (se aplicável) informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ("Informações da Conta") ao criar a Conta para a HP TechPulse, e manter o contacto de faturação e outras Informações da Conta atualizados; (viii) será responsável pela utilização da HP TechPulse pelo Titular da Conta e pelos Utilizadores Autorizados do Titular da Conta; e (ix) notificará imediatamente a HP de qualquer utilização não autorizada conhecida ou suspeita da Conta, da HP TechPulse ou de qualquer outra violação de segurança. O Titular da Conta será o único responsável pela aquisição e manutenção das ligações de rede que ligam a sua rede aos sistemas da HP. O Titular da Conta e Utilizador Autorizado declaram e garantem que o Conteúdo não deve violar ou infringir qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros. Esta licença inclui o direito da HP a sublicenciar subsidiárias, entidades empresariais relacionadas e afiliadas e quaisquer terceiros que forneçam a totalidade ou parte da HP TechPulse em nome da HP.

Software, ferramentas e sites de terceiros

Enquanto conveniência, a HP pode disponibilizar software ou ferramentas de terceiros através da HP TechPulse, inclusive por transferência, ou fornecendo ligações para sites de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Qualquer utilização de tal Conteúdo de Terceiros estará sujeito aos termos e condições impostas pelo terceiro, e a qualquer política de privacidade aplicável do fornecedor terceiro. A HP não faz declarações ou garantias relacionadas, e não é de forma alguma responsável ou responsável por, qualquer desempenho, eficácia ou outro aspeto de tal Conteúdo de Terceiros. Uma dessas soluções de terceiros que pode ser instalada pela HP TechPulse é o Microsoft Security Essentials. O Microsoft Security Essentials é licenciado ao utilizador, sujeito aos termos do contrato de licença de software da Microsoft disponível em https://www.microsoft.com/en-us/windows/comprehensive-security – todas as versões do Essentials ou o seu sucessor. Ao utilizar o Microsoft Security Essentials, o Utilizador aceita estes termos. Se não concordar com estes termos, o Utilizador não poderá utilizar o software e deverá desinstalá-lo antes de se ligar à Internet.

Acesso a contas de terceiros. Se optar por utilizar um fornecedor de gestão de dispositivos móveis de terceiros, o Utilizador concorda em conceder à HP acesso à Sua conta junto do fornecedor de gestão de dispositivos móveis de terceiros para fins de incorporação de tais serviços de gestão de dispositivos móveis n HP TechPulse. A utilização de qualquer fornecedor de gestão de dispositivos móveis de terceiros estará sujeito aos termos e condições desse terceiro.

Titularidade e Licenças

Entre o Utilizador e a HP, a HP detém todos os direitos referentes à HP TechPulse, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual, exceto os direitos do Utilizador ao Seu Conteúdo. O Utilizador concede e concorda em conceder à HP, exclusivamente na medida necessária para que a HP lhe forneça a HP TechPulse (incluindo serviços de suporte), sob todos os direitos de propriedade intelectual incorporados no Conteúdo do Utilizador, uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, mundial, livre de royalties e integralizada para utilizar, importar, distribuir, modificar e distribuir modificações de, executar, criar e distribuir trabalhos derivados de, copiar e apresentar o Conteúdo do Utilizador. A HP reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos ao Utilizador pelo presente. O termo "feedback" refere-se a toda e qualquer sugestão, comentário, melhoria ou outro feedback sobre a HP TechPulse que alguém forneça à HP, direta ou indiretamente. A HP detém todos os direitos, títulos e interesses no Feedback, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual do mesmo. Pelo presente, o Utilizador atribui irrevogavelmente à HP todo o direito, título e interesse no Feedback e concorda em fornecer à HP toda a assistência que esta possa solicitar para documentar, aperfeiçoar e manter os direitos da HP ao Feedback.

Taxas e Pagamento

A HP autoriza os seus Revendedores a disponibilizar a HP TechPulse aos seus clientes. O Titular da Conta tem de estabelecer uma relação comercial separada com o Revendedor. O Revendedor pode transferir os dados pessoais do Utilizador para a HP a fim de ajudar no processamento da Sua encomenda. Todos os pagamentos têm de ser efetuados de acordo com os termos e condições do Revendedor. As taxas devidas pelo Titular da Conta pela HP TechPulse serão determinadas e cobradas pelo Revendedor. Na medida do permitido por lei (incluindo o direito do consumidor), o Utilizador concorda que a HP não tem qualquer obrigação de reembolsar pagamentos. Se o Revendedor optar por utilizar a HP TechPulse e fornecer serviços de administração de conta ativos aos seus clientes, os funcionários do Revendedor agindo na qualidade e Titular da Conta, clientes do Revendedor e utilizadores autorizados estarão sujeitos aos Termos e Condições da HP TechPulse. O Revendedor concorda em assegurar que comunicará os Termos e Condições da HP TechPulse aos seus clientes e assegurar que os clientes concordam com tais Termos e Condições. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador aceita a partilha dos dados recolhidos durante o processo de registo da conta ou subsequente transferência/instalação e utilização do software do agente HP TechPulse junto do Revendedor. Consulte a secção "Registo e Privacidade da TechPulse" para obter mais informações sobre a recolha de dados. Se o Revendedor optar por utilizar a HP TechPulse e fornecer serviços de administração de conta ativos aos seus clientes, o Titular da Conta poderá utilizar os dados da HP TechPulse para integrar os dados nas ferramentas de gestão do Revendedor, de acordo com o Contrato e as leis de privacidade.

Suspensão do serviço; Cessação

A HP pode suspender a prestação dos serviços sem qualquer tipo de responsabilidade se a HP acreditar razoavelmente que: (i) A HP TechPulse está a ser utilizada (ou foi ou será utilizada) em infração a estes Termos e Condições; (ii) O Titular da Conta e o Utilizador Autorizado não está a cooperar com uma investigação da HP sobre qualquer suspeita de infração destes Termos e Condições; (iii) A HP TechPulse fornecida ao Titular da Conta e ao Utilizador Autorizado foi acedida ou manipulada por um terceiro sem o consentimento do Titular da Conta e do Utilizador Autorizado ou em infração a estes Termos e Condições; (iv) a suspensão da HP TechPulse é necessária para proteger a rede da HP, outros clientes da HP ou outras pessoas em geral; (v) há um pagamento em falta para a HP TechPulse; (vi) a utilização contínua da HP TechPulse por parte do Utilizador pode afetar negativamente a HP TechPulse ou os sistemas ou conteúdos da HP ou de outros clientes da HP; (vii) a utilização da HP TechPulse por parte do Utilizador pode expor a HP, as suas afiliadas ou qualquer terceiro a prejuízos; ou (viii) a suspensão é exigida por lei. A HP avisará com razoável antecedência o Titular da Conta e o Utilizador Autorizado da suspensão e da possibilidade de remediar o motivo da suspensão, a menos que a HP determine, conforme comercialmente razoável, que é necessária uma suspensão com aviso prévio mais curto ou simultâneo ou uma suspensão imediata sem aviso prévio. As taxas relacionadas com a HP TechPulse podem continuar a ser cobradas ao Titular da Conta e ao Utilizador Autorizado durante a suspensão, incluindo uma taxa razoável de reintegração após a reintegração da HP TechPulse, que será cobrada a critério razoável da HP.

A HP pode encerrar uma conta imediatamente nos seguintes casos: (i) informações significativamente incorretas ou incompletas fornecidas pelo Titular da Conta e pelo Utilizador Autorizado sobre a sua proposta de utilização da HP TechPulse; (ii) se o Titular da Conta for uma entidade ou fiduciário, o indivíduo que fez a encomenda da HP TechPulse para o Titular da Conta e qualquer Utilizador Autorizado não tinha o direito ou autoridade legal para celebrar estes Termos e Condições em nome da pessoa representada (Titular da Conta), ou se o Titular da Conta ou o Utilizador Autorizado for uma pessoa singular e não tiver pelo menos 18 anos de idade ou não tiver a capacidade legal para celebrar estes Termos e Condições no momento em que a HP TechPulse foi encomendada; (iii) Os pagamentos, por parte do Titular da Conta, de qualquer quantia devida pela HP TechPulse estão vencidos; (iv) utilização da HP TechPulse de forma contrário aos Termos e Condições e não remediação da infração no prazo de trinta (30) dias após o aviso por escrito da HP; (v) em caso de utilização da HP TechPulse de forma contrária a estes Termos e Condições, a critério comercial razoável da HP, a cessação será necessária para proteger a HP, os seus outros clientes ou qualquer terceiro contra riscos operacionais, de segurança ou outros; (vi) a Conta foi suspensa por trinta (30) dias ou mais. A HP também pode cessar a Conta se o Titular da Conta for objeto de um pedido de falência ou de qualquer outro processo de insolvência, recuperação judicial, liquidação ou cessão em benefício dos credores. A HP poderá, a seu exclusivo critério, encerrar a conta do Utilizador (ou qualquer parte dela) ou a sua utilização da HP TechPulse e remover e descartar qualquer Conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio, por justa causa, incluindo: (i) conduta que infrinja estes Termos e Condições ou outras políticas ou diretrizes estabelecidas pela HP em outro lugar na HP TechPulse, ou (ii) conduta que a HP acredite ser prejudicial para outros utilizadores da HP, para a atividade da HP ou para as Afiliadas da HP. A HP não será responsável perante o Utilizador ou terceiros por qualquer cessação do seu acesso à HP TechPulse, de acordo com estes Termos e Condições. A critério exclusivo da HP, o Titular da Conta e o Utilizador Autorizado podem não ter acesso ao Conteúdo armazenado na HP TechPulse durante uma suspensão, e a HP não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de tal suspensão e/ou falta de acesso ao Conteúdo durante a suspensão ou após a cessação. Na medida do permitido pela legislação local (incluindo as leis de proteção do consumidor), a HP não será responsável perante o Titular da Conta e o Utilizador Autorizado ou qualquer utilizador por quaisquer danos ou prejuízos incorridos como resultado de não terem acesso ao Conteúdo. A HP pode adicionar, remover ou alterar, a seu critério, os serviços oferecidos através da HP TechPulse. A HP reserva-se o direito de descontinuar a HP TechPulse a qualquer momento mediante aviso por escrito com antecedência razoável.

Cessação da HP TechPulse; Eliminação de conteúdo

Se o Titular da Conta cessar a sua conta, perderá o acesso às funcionalidades, e todo o Conteúdo deixará de estar disponível após a cessação.

Ausência de Responsabilidade por Materiais e Sites de Terceiros.

Certos conteúdos, aplicações, serviços, produtos e outros materiais disponíveis na HP TechPulse e no Site são de terceiros ou podem incluir materiais de terceiros. O Utilizador concorda que a HP não é responsável por qualquer conteúdo, aplicações, serviços, produtos ou outros materiais de terceiros ("materiais de terceiros"). A HP não garante, não defende e não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer material de terceiros. A utilização de tais materiais de terceiros por parte do Utilizador corre inteiramente por sua conta e risco, podendo o Utilizador estar sujeito a termos e condições adicionais.

As hiperligações presentes na HP TechPulse e no Site que encaminham o Utilizador para sites de terceiros são fornecidas apenas para fins de conveniência. Se o Utilizador utilizar estas hiperligações, irá sair do Site. A HP não controla e não é responsável por esses sites de terceiros (nem pelos produtos, Serviços Geridos, conteúdo ou outros materiais disponibilizados através desses sites) e não defende nem emite qualquer garantia sobre esses sites de terceiros e os produtos, serviços, conteúdo ou outros materiais fornecidos através deles. A Declaração de Privacidade Online da HP não produz efeitos nos sites de terceiros, não sendo a HP responsável por qualquer utilização que estes façam das informações do Utilizador. Se o Utilizador decidir aceder aos sites de terceiros a partir da HP TechPulse ou do Site, fá-lo inteiramente por Sua conta e risco e poderá estar sujeito a termos e condições adicionais.

Indemnização

Se a HP ou os seus funcionários, agentes, afiliadas, subsidiárias ou fornecedores (os "Indemnizados da HP") forem confrontados com uma ação legal de terceiros decorrente do Conteúdo e/ou da utilização da HP TechPulse por parte do Titular da Conta ou dos seus Utilizadores Autorizados ("Reclamação de Terceiros"), o Titular da Conta pagará o custo de defesa da Reclamação (incluindo honorários razoáveis de advogados) e todos os prejuízos, ressarcimentos, multas, liquidações ou outros montantes ("Prejuízos") que sejam impostos aos Indemnizados da HP como resultado da Reclamação de Terceiros. O Titular da Conta defenderá os Indemnizados da HP contra todos e quaisquer Prejuízos que sejam impostos aos Indemnizados HP como resultado da Reclamação de Terceiros. As obrigações do Titular da Conta nos termos desta secção incluem reclamações decorrentes de atos ou omissões do Titular da Conta e dos seus Utilizadores Autorizados, funcionários ou qualquer outra pessoa a quem o Titular da Conta tenha dado acesso à HP TechPulse e/ou ao Conteúdo, e qualquer pessoa que obtenha acesso à HP TechPulse e/ou ao Conteúdo devido ao facto de o Titular da Conta ou um Utilizador Autorizado não ter tomado as devidas precauções de segurança, mesmo que os atos ou omissões de tais pessoas não tenham sido autorizados pelo Titular da Conta ou pelos seus Utilizadores Autorizados. Em relação a quaisquer Reclamações de Terceiros nos termos desta Secção, a HP (i) notificará o Titular da Conta imediatamente por escrito sobre tal reclamação; e (ii) cooperará razoavelmente com o Titular da Conta (por conta deste) no fornecimento de informações relacionadas com o pagamento, por parte do Titular da Conta, da defesa de tal reclamação e dos Prejuízos dela decorrentes.

Garantia limitada

A HP garante que a HP aderiu validamente a estes Termos e Condições e tem o poder legal para o fazer. A HP envidará esforços comercialmente razoáveis para fornecer a HP TechPulse diretamente ou através de uma empresa subcontratada. A HP não promete que a HP TechPulse seja ininterrupta, livre de erros ou completamente segura. A HP não garante que a HP TechPulse suporte todos os tipos de dispositivos ou sistemas operativos e renuncia a qualquer responsabilidade por tipos de dispositivos ou sistemas operativos específicos. O Utilizador reconhece que existem riscos inerentes à conectividade à Internet que podem levar à perda da sua privacidade, de informações confidenciais, de conteúdo e/ou de propriedade. A HP não tem qualquer obrigação de oferecer serviços de segurança além dos indicados nestes Termos e Condições. TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE DO PRODUTO OU DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO OU DO DESEMPENHO DO PRODUTO E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE, SE HOUVER, É DA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR. A HP TechPulse pode não suportar certos tipos de dispositivos ou sistemas operativos, e a HP não será responsável por esse suporte. O Utilizador concorda ainda que, em relação às funcionalidades de localização do dispositivo fornecidas na HP TechPulse, cada transação de determinação da localização estará sujeita aos fatores ambientais e a outras variáveis, consoante a hora, o local, a configuração e a área do utilizador específico e, portanto, a HP não garante a precisão, acessibilidade ou disponibilidade da localização do dispositivo na HP TechPulse no todo ou em parte. Na medida do permitido pela legislação local (incluindo as leis de proteção do consumidor), por qualquer infração da garantia ou das obrigações da HP, o meio de reparação exclusivo do Titular da Conta e dos Utilizadores Autorizados é a cessação da Conta. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI (INCLUINDO AS LEIS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR), A HP RENUNCIA A TODA E QUALQUER GARANTIA, LEGAL OU DE OUTRA NATUREZA, NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TERMOS.

Informações confidenciais. Os termos do presente Contrato serão considerados Informações Confidenciais de ambas as Partes. Cada uma das Partes concorda em manter todas as Informações Confidenciais recebidas da outra em sigilo por um período de três (3) anos a partir da data da divulgação, não obstante o vencimento ou cessação do presente Contrato, e as Partes concordam em não divulgar nem disponibilizar as Informações Confidenciais a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da parte divulgadora; desde que, porém, as Partes possam revelar tais informações aos seus advogados ou contabilistas de boa-fé e com restrições de confidencialidade pelo menos tão restritivas quanto as aqui referidas. As Partes concordam ainda em utilizar as Informações Confidenciais apenas para fins de desempenho das suas obrigações no âmbito do presente Contrato. As Partes concordam em não utilizar os dados dos dispositivos que constituam Informações Confidenciais para qualquer outro fim que não seja o de cumprir as suas obrigações no âmbito do presente Contrato, incluindo para fins de desvio de negócios dos clientes do Revendedor para a HP Direct ou para outro Revendedor. O termo "Informações Confidenciais" refere-se a informações técnicas e comerciais, incluindo, sem limitação, informações sobre os dados dos dispositivos e informações comerciais não técnicas relacionadas que a Parte divulgadora considere confidenciais e que estejam identificadas como confidenciais no momento da divulgação ou que, se forem divulgadas verbalmente, estejam identificadas como confidenciais no momento da divulgação e sejam seguidas, no prazo de trinta (30) dias após a divulgação, por um memorando por escrito.

Exceções às informações confidenciais. As obrigações das Partes nos termos desta Secção não se aplicam a Informações Confidenciais que: (i) sejam ou se tornem uma questão de conhecimento público, sem ser por culpa ou ação da Parte recetora; (ii) já estavam legitimamente na posse da Parte recetora antes da divulgação pela Parte divulgadora; (iii) após a divulgação, sejam obtidas legitimamente pela Parte recetora de um terceiro que esteja legalmente na posse de tais Informações Confidenciais sem restrições; (iv) sejam desenvolvidas independentemente pela Parte recetora sem recorrer às Informações Confidenciais da Parte divulgadora; ou (v) sejam exigidas por lei ou ordem judicial, desde que seja fornecida uma notificação prévia por escrito à Parte divulgadora o mais cedo possível, a fim de dar à Parte divulgadora a oportunidade de obter uma ordem de proteção e desde que, se não for possível obter tal ordem, a divulgação possa ser feita sem responsabilidade associada. Sempre que seja solicitado pela Parte divulgadora, a Parte recetora deverá devolver imediatamente à Parte divulgadora todas as manifestações das Informações Confidenciais ou, a critério da Parte divulgadora, deverá destruir todas as Informações Confidenciais que a Parte divulgadora possa designar.

TERMOS ESPECÍFICOS DE CADA PAÍS

Em algumas jurisdições, incluindo a Austrália e a Nova Zelândia, o Utilizador pode ter outros direitos legais.

Austrália

Se o Utilizador adquiriu a HP TechPulse como consumidor no sentido do "Direito do Consumidor Australiano" ao abrigo da Lei Australiana da Concorrência e do Consumidor 2010 (Cth), então, independentemente de qualquer outra disposição constante nestes Termos e Condições:

1. A HP TechPulse e todos os produtos são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas nos termos do Direito do Consumidor Australiano, incluindo a garantia de que os produtos são de qualidade aceitável e os Serviços Geridos são fornecidos com o devido cuidado e perícia. O Utilizador tem direito a uma substituição ou reembolso devido a uma avaria grave e a indemnização por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível. Também tem o direito de solicitar a reparação ou substituição dos produtos se não forem de qualidade aceitável e se a avaria não constituir uma avaria grave.

2. nada do que consta nestes Termos e Condições exclui, restringe ou modifica qualquer direito ou recurso, ou qualquer garantia ou outro termo ou condição implícita ou imposta pelo Direito do Consumidor Australiano que não possa ser legalmente excluída ou limitada; e

3. os benefícios oferecidos ao Utilizador por quaisquer garantias expressas constantes nestes Termos e Condições são adicionais a outros direitos e recursos disponíveis nos termos do Direito do Consumidor Australiano. Os direitos do Utilizador ao abrigo do Direito do Consumidor Australiano prevalecem se forem incompatíveis com quaisquer limitações constantes numa garantia expressa.

Se o Utilizador considerar que tem direito a uma garantia ao abrigo destes Termos e Condições ou de qualquer um dos recursos acima referidos, o Utilizador deve contactar a HP:

HP PPS Australia Pty Ltd

Building F, 1 Homebush Bay Drive

Rhodes, NSW 2138

Austrália

Para iniciar um pedido de suporte ou fazer uma reclamação relacionada com a garantia, o Utilizador deve ligar para o número 13 10 47 (na Austrália) ou +61 2 8278 1039 (internacional) ou visitar www.hp.com.au e selecionar a opção "Atendimento ao cliente" para ver a lista mais atual de números para apoio telefónico.

Se o Utilizador for um consumidor na aceção do Direito do Consumidor Australiano e estiver a adquirir serviços que não são do tipo normalmente adquirido para uso ou consumo pessoal, doméstico ou interno, então, independentemente de qualquer outra disposição destes Termos e Condições, a HP limita a sua responsabilidade pelo não cumprimento de uma garantia do consumidor como se segue:

i. a qualquer um ou mais dos seguintes (a critério da HP): reaprovisionamento dos serviços ou pagamento dos custos do reaprovisionamento dos serviços; e

ii. substituição dos produtos ou fornecimento de produtos equivalentes; reparação dos produtos; pagamento dos custos de substituição dos produtos ou de aquisição de produtos equivalentes; ou pagamento dos custos de reparação dos produtos: e

iii. caso contrário, até ao limite máximo permitido por lei.

Nova Zelândia

Na Nova Zelândia, os produtos são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas nos termos do direito do consumidor neozelandês quando uma pessoa adquire bens para uso ou consumo pessoal, doméstico ou interno e não para fins comerciais.

As exclusões e limitações das garantias, da responsabilidade e dos recursos constantes nestes Termos e Condições aplicam-se exceto na medida proibida pela Lei de Garantias do Consumidor da Nova Zelândia de 1993 em situações em que essa lei possa ser aplicada e as suas disposições não tenham sido excluídas ou modificadas conforme permitido por essa lei. Se o fornecimento de produtos ou serviços for para fins comerciais, o Cliente concorda que a Lei de Garantias do Consumidor de 1993 não se aplica e que, dada a natureza e o valor da transação, isto é justo e razoável.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL (INCLUINDO AS LEIS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR), A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA HP POR DANOS DIRETOS AO ABRIGO DESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, O VALOR PAGO PELO TITULAR DA CONTA PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À RECLAMAÇÃO DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A HP NÃO TERÁ QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE (QUER POR RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA) POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES (OU POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE RENDIMENTOS, RECEITAS, REPUTAÇÃO OU POUPANÇAS, PERDA OU INDISPONIBILIDADE OU DANOS AOS DADOS OU RESTAURAÇÃO DE SOFTWARE (QUER DIRETOS OU INDIRETOS), MESMO QUE SEJA AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUE SURJAM COM RESPEITO A: (i) UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DA HP TECHPULSE; (ii) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU ELIMINAÇÃO, DANOS, DESTRUIÇÃO OU PERDA DE CONTEÚDO OU DADOS DO UTILIZADOR OU TRANSMISSÕES POR TERCEIROS; E/OU (iv) QUALQUER OUTRA MATÉRIA RELACIONADA COM A HP TECHPULSE OU DECORRENTE DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

ALGUNS ESTADOS DOS ESTADOS UNIDOS (EUA) NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO INDICADAS ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A AO UTILIZADOR. ESTA GARANTIA CONFERE AO UTILIZADOR DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E O UTILIZADOR PODERÁ TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM CONSOANTE O ESTADO OU O PAÍS.

Exclusões e Limitações. Algumas jurisdições não permitem (i) a exclusão de garantias implícitas ou limitações sobre a duração das garantias implícitas e/ou (ii) a exclusão ou limitação de tipos específicos de danos. Assim sendo, as isenções de responsabilidade e/ou limitações e/ou exclusões indicadas acima podem não se aplicar ao Utilizador na sua totalidade, mas aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei vigente.

Disposições de Aplicação ao Governo Federal dos Estados Unidos. A HP fornece a HP TechPulse, incluindo o software e a tecnologia relacionados, para utilização final pelo governo federal exclusivamente de acordo com o seguinte: Os dados técnicos governamentais e os direitos de software relacionados com a HP TechPulse incluem apenas os direitos habitualmente fornecidos ao público, conforme definido nestes Termos e Condições. Esta licença comercial é fornecida de acordo com as normas FAR 12.211 (Dados Técnicos) e FAR 12.212 (Software) e, para transações do Departamento de Defesa, DFAR 252.227-7015 (Dados Técnicos - Itens Comerciais) e DFAR 227.7202-3 e DFAR 227.7202-4 (Direitos de Software Comercial ou Documentação de Software). Se uma agência governamental necessitar que lhe sejam concedidos direitos que não constem nestes termos, deve negociar com a HP para determinar se existem termos aceitáveis para a transferência de tais direitos, e uma adenda mutuamente aceitável que transmita especificamente tais direitos deverá ser incluída no contrato ou acordo aplicável.

Cumprimento da Lei de Exportação. A HP reserva-se o direito de localizar a infraestrutura para o fornecimento da HP TechPulse em qualquer país ou local que seja permitido pelas leis e regulamentos aplicáveis. Ao utilizar a HP TechPulse ou o Site, o Utilizador é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos e de outros países aplicáveis ("Leis de Exportação"). O Utilizador cumprirá todas as Leis de Exportação para assegurar que a HP TechPulse e quaisquer outros materiais, incluindo, entre outros, dados técnicos, não são (1) exportados ou reexportados, direta ou indiretamente, em infração das Leis de Exportação, ou (2) utilizados para qualquer finalidade proibida pelas Leis de Exportação, incluindo, sem limitação, proliferação de armas nucleares, químicas ou biológicas. Sem limitar o precedente, o Utilizador concorda que não utilizará a TechPulse ou o Site para exportar ou reexportar qualquer material, incluindo, sem limitação, dados técnicos (a) para quaisquer países sujeitos a embargos dos Estados Unidos, ou (ii) para alguém que conste nas listas de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Tabela de Ordens de Rejeição do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Utilizador declara e garante que o mesmo não está situado, sob controlo ou é um cidadão ou residente de qualquer dos referidos países nem consta de qualquer das referidas listas. Se o Utilizador optar por aceder ou utilizar a HP TechPulse fora dos Estados Unidos, ou enquanto for residente dos Estados Unidos optar por aceder ou utilizar a HP TechPulse fora dos Estados Unidos, o Utilizador fá-lo-á por Sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.

Lei vigente

Se o Utilizador residir nos Estados Unidos, os presentes Termos e Condições serão interpretados e regidos pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar a sua escolha de princípios legais. Todos os processos judiciais e outras ações decorrentes ou relacionados com estes Termos e Condições, a HP TechPulse ou o Site serão levados para os tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de Santa Clara, na Califórnia, e o Utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição pessoal exclusiva de tais tribunais. Se o Utilizador residir fora dos Estados Unidos, estes Termos e Condições serão interpretados e regidos pela legislação local onde se encontra a sede social da entidade HP que fornece a HP TechPulse.

Modificação dos Termos e Condições

A HP pode alterar periodicamente os presentes Termos e Condições por justa causa. Todas as alterações ou modificações feitas pela HP serão apenas prospetivas.

Acordo integral

Os presentes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Utilizador e a HP, que regem a Sua utilização da HP TechPulse. No caso de inconsistências entre estes Termos e Condições e as informações incluídas em materiais offline (por exemplo, materiais promocionais e de correio), estes Termos e Condições prevalecerão sempre. O Utilizador também poderá estar sujeito a outros termos e condições que sejam aplicados quando utiliza software de terceiros. Se a HP tiver fornecido ao Utilizador uma tradução da versão em inglês dos presentes termos e condições, concorda que a tradução é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em inglês prevalecerá. Se houver algum conflito entre a versão em inglês e a versão traduzida, a versão em inglês terá precedência.

O facto de a HP não exercer ou aplicar qualquer termo constante destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal termo. Caso algum termo seja considerado inválido por um tribunal competente, as partes concordam, ainda assim, que o tribunal deve envidar esforços para atribuir eficácia às intenções das partes refletidas na disposição em causa, mantendo-se as outras disposições dos presentes Termos e Condições em pleno vigor e efeito.

Independentemente de qualquer legislação ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de pedir que tenha surgido de ou esteja relacionada com a HP TechPulse ou estes Termos e Condições será arquivada no espaço de um ano após o surgimento de tal reivindicação ou causa de pedir, ou irá prescrever para sempre.

© 2020 HP Development Company, L.P.

Revisão: 3 de abril de 2020